O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que concede incentivos financeiros a estudantes do ensino médio da rede pública para estimular a permanência, conclusão dos estudos e participação em exames. Antes de entender “como se inscrever”, é preciso saber que, na maioria dos casos, não é necessária uma inscrição individual. O processo é automático para quem cumpre os requisitos. A seguir explico de forma prática como funciona, quais os valores, critérios e como verificar se você está elegível.
O que é o Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia foi instituído por lei com o objetivo de oferecer uma “poupança” ou incentivo ao estudante que está matriculado no ensino médio público ou na modalidade EJA, e que atende a condições de renda e frequência.
Ele não exige que o estudante faça uma candidatura direta; o cruzamento de dados entre escolas, CadÚnico e CPF permite que quem está apto seja selecionado.
O valor considera quatro incentivos: matrícula, frequência, conclusão e participação no exame nacional.
Quem pode participar
Para participar do programa, o estudante precisa cumprir uma série de critérios. Entre os principais estão:
- Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública ou na modalidade EJA das redes públicas.
- Para ensino médio regular: ter entre 14 e 24 anos. Para EJA: entre 19 e 24 anos.
- Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda por pessoa de até meio salário-mínimo.
- Possuir CPF regular.
- Manter frequência mínima nas aulas (geralmente 80% ou mais) e aprovação ao final de cada ano.
- Estar dentro das regras estabelecidas para participação nos incentivos de matrícula, frequência, conclusão e (se for o caso) Enem.
Esses critérios são verificados por meio das bases de dados do Ministério da Educação (MEC), das escolas, dos sistemas estaduais e do CadÚnico.
Como “inscrever-se”
A grande novidade do programa é que não é exigida uma inscrição formal por parte do estudante. Isso quer dizer:
- A escola ou rede de ensino repassa ao MEC os dados dos alunos que se encaixam nos critérios.
- O MEC cruza essas informações com CadÚnico, CPF, frequência e matrícula.
- Se o estudante for elegível, a conta para depósito do benefício é aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal (ou conta Poupança Social Digital ou similar).
- O estudante menor de 18 anos precisa de autorização do responsável para movimentar a conta.
Dessa forma, o aluno não precisa “preencher formulário de inscrição” ou esperar abertura de edital – basta estar na escola pública, com matrícula ativa, frequência e atender critérios.
Qual é o valor do benefício em 2026
Para quem for contemplado pelo Programa Pé-de-Meia, os valores praticados para cada modalidade de incentivo são os seguintes:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200,00 por ano para cada estudante que cumprir matrícula no início do ano letivo.
- Incentivo-Frequência: R$ 1.800,00 por ano (divididos normalmente em 9 parcelas ao longo do ano) para quem atingir a frequência mínima exigida.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000,00 por ano letivo aprovado – esse valor é acumulado como poupança e só poderá ser resgatado ao fim do Ensino Médio.
- Incentivo-Enem: R$ 200,00 pagos em parcela única ao estudante do 3.º ano que fizer o exame público nacional (Enem) conforme regras.
Somando todos os valores ao longo dos três anos do ensino médio, um estudante que cumprir todos os requisitos pode receber o total de até R$ 9.200,00. Esses valores valem para o ciclo de participação do programa.
Documentação e canais para consulta
Para acompanhar sua situação no programa ou verificar se você está contemplado, use os seguintes canais:
- Aplicativo Caixa Tem – para verificar conta, saldo e movimentação.
- Aplicativo Jornada do Estudante – para consultar status escolar, frequência e elegibilidade.
- Portal da Caixa ou portal cidadão para verificação de conta, identificação e movimentação da poupança.
- Sua escola ou secretaria de educação estadual – verificar se seus dados (matrícula, frequência, CPF) estão corretos.
É importante manter o CPF regular e o CadÚnico atualizado para não perder o direito ao benefício.
Dicas para garantir o recebimento
Para não perder essa oportunidade, vale seguir essas práticas:
- Confirme que sua matrícula no ensino médio público ou na EJA está ativa e que seus dados foram informados corretamente pela escola.
- Verifique se sua família está registrada no CadÚnico e se a renda por pessoa atende o critério até meio salário-mínimo.
- Acompanhe sua frequência mensal e garanta que a média atenda ou supere os 80% exigidos.
- Caso seja menor de 18 anos e você ganhe o incentivo, peça ao responsável para autorizar a movimentação da conta no app ou presencialmente na agência da Caixa.
- Guarde os comprovantes de matrícula, frequência e aprovação ao final de cada ano letivo.
- Se houver mudança de escola ou rede, informe ao setor de ensino para que os dados sigam corretamente e você não perca o benefício.
Prazos e observações importantes para 2026
- O envio de dados escolares (matrícula e frequência) é feito pelas redes de ensino – o estudante deve permanecer matriculado e com a frequência regular.
- O incentivo-Conclusão só poderá ser sacado após a conclusão de todo o ensino médio, ou seja, ao final dos três anos.
- Caso o aluno mude para escola privada, abandone ou fique acima da faixa etária permitida, poderá perder o direito ao benefício.
- Mesmo que seja automático, vale acompanhar se o seu nome aparece como elegível no aplicativo ou portal, e se houver divergência, procurar a escola ou secretaria de educação para correção.
O Programa Pé-de-Meia é uma excelente iniciativa para quem está matriculado no ensino médio público ou na modalidade EJA e reúne os requisitos de renda, frequência e matrícula. A grande vantagem é que não é necessário se inscrever – basta que os dados estejam corretos e o estudante cumpra as exigências. Os valores são significativos: matrícula de R$ 200, frequência de R$ 1.800 por ano, conclusão de R$ 1.000 por ano letivo e R$ 200 por participação no Enem, podendo totalizar cerca de R$ 9.200 durante o ensino médio. Se você se encaixa, acompanhe no app ou portal, mantenha sua frequência alta e aproveite essa ajuda para sua educação.
